CONTRATO
O {{CONTRATADA}} , pessoa jurídica, devidamente inscrita no cadastro geral dos contribuintes do ministério da fazenda, sob o CNPJ nº 007.308.683/0001-98, doravante chamada simplesmente FRANCILDES S SANTOS – MEMORIAL SILVA , aceita a inscrição do Sr(a) {{CONTRATANTE}}
Nos termos desta proposta de inscrição, e que será chamada de contratante.
1º O plano se constitui em uma sociedade, MEMORIAL SILVA para atendimentos padrão os contratantes, oferecidos;
· PLANO BRONZE: Urna mortuária com visor e varão, ornamentação na urna com flores artificiais, paramentação de metal, kit café, vela, bebedouro, 15 cadeiras, tenda, tapete, roupa, carro para remoção até 100km rodados, sala de velorio com 50% de desconto quando houver disponibilidade, com direito a 8 pessoas (1 contratante + 7 dependentes),
• PLANO PRATA: Urna mortuária semi-luxo com visor e varão, ornamentação na urna com flores artificiais, paramentação de metal, kit café, vela, bebedouro, 20 cadeiras, tenda, tapete, roupa, carro para remoção até 150 Km rodados, sala de velório quando disponível, 1 consulta psicológica por mês, pelo período de 4 mês pós-luto, com direito a 10 pessoas (1 contratante + 9 dependentes)
• PLANO OURO: Urna mortuária luxo com visor e varão, ornamentação na urna com flores artificiais, paramentaçào de metal, kit café, vela, bebedouro, 25 cadeiras, tenda, tapete, roupa, carro para remoção até 300 km rodados, sala de velório quando disponível,1 consulta psicológica por mês, pelo período de 6 mês pós-luto, com direito a 12 pessoas (1 contratante + 11 dependentes)
• PLANO DIAMANTE: Urna mortuária super-luxo com visor e varão, ornamentação com flores artificiais, paramentação de metal, kit café, vela, bebedouro, 30 cadeiras, tenda, tapete, roupa, carro para remoção até 800km, sala de velório quando disponivel, 1 consulta psicológica por mês, pelo período de 6 mês pós-luto, serviço de FORMOL, com direito a 12 pessoas (1 contratante + 11 dependentes)
2º O atendimento pelo plano será efetuado ao contratante e a família, sendo os filhos solteiros, netos solteiros, conjugue que residem com o próprio. Os atendimentos lhe será por direitoro após 90 dias da assinatura do contrato.
3º O contratante pagará a contratada 30 dias após o pagamento da taxa de inscrição, um valor mensal correspondente a taxa de manutenção. que será reajustada anualmente pelo INPC
4º O contratante terá sua inscrição automaticamente cancelada sem restituição do que houver pago, se:
a) Atrasar 03 (três) meses consecutivos dos pagamentos devidos ao plano.
b) Comprovada a inexatidão das declarações no que se refere a inscrição do sócio contribuinte.
c) Solicitar através de ficha comprobatória.
Parágrafo único — no caso da letra (a), o plano aceitará a justificativa tais como doença do sócio contribuinte ou de seus dependentes desde que devidamente comprovado; no caso da letra (C), o contratante pagará multa rescisória de 70% do valor restante deste contrato vigente por 48 meses.
5º Suspende-se o direito conferido pelo item 1 no caso de calamidade pública, epidemia, catástrofe, revolução, guerra civil ou qualquer outro motivo de força maior
6º Em caso de falecimento do contratante ou dependentes, deve comunicar imediatamente ao MEMORIAL SILVA , o MEMORIAL SILVA não se responsabiliza por qualquer despesa feita pelo contratante, sem que esteja autorizado por inscrito.
7º Caso o contratante ou dependente faleça fora da área de cobertura:
1.0 - O contratante pagará o excesso de quilometragem.
8º No caso de falecimento do contribuinte, o responsável pela continuidade conservara todos os direitos, desde que continuem a cumprir as obrigações aqui contidas.
9º Este contrato terá validade de 48 meses, sendo renovado automaticamente se o contratante não informar a contratada sobre o cancelamento.
10º Caso o contratante ou dependente já estiver usados os serviços oferecidos no item 1º, e queira cancelar antes dos 48 meses, previsto no item 9º o mesmo deverá quitar as parcelas em aberto.
11º A contratada, MEMORIAL SILVA , disponibiliza aos seus associados, como benefício adicional e sem custo adicional direto, o acesso ao serviço de telemedicina, cuja prestação é de inteira responsabilidade da empresa parceira Ailine, CNPJ: 50260968000125, devidamente cadastrada e habilitada para exercer atividades na área da saúde por meio de atendimento remoto. Fica desde já esclarecido que o MEMORIAL SILVA atua apenas como intermediária na disponibilização do referido benefício, não possuindo qualquer vínculo técnico, operacional ou jurídico com a execução das consultas, diagnósticos, emissão de receitas, atestados ou encaminhamentos realizados por meio do serviço. A contratada também não se responsabiliza pela continuidade, disponibilidade ou qualidade do serviço prestado, tampouco por qualquer ato, omissão, erro médico ou eventual dano decorrente do uso do serviço de telemedicina, sendo toda e qualquer responsabilidade exclusiva da empresa Ailine, CNPJ 50260968000125, prestadora direta do benefício. Ao aderir ao plano, o contratante reconhece e concorda expressamente com os termos desta cláusula, isentando o MEMORIAL SILVA de qualquer reclamação, ação judicial ou extrajudicial relacionada à utilização do serviço de telemedicina.
BRONZE
PRATA
OURO
DIAMANTE
/ /
CONTRIBUINTE
